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ÀS VESPERAS DAS ELEIÇÕES, PROGRAMAS DE GOVERNO NÃO PRIORIZAM O SANEAMENTO BÁSICO...

Relatório Executivo GO Associados


Nesta semana o tema central no plano nacional são as eleições municipais. A GO Associados realizou uma análise, com ajuda de Inteligência Artificial, dos planos de governo dos principais candidatos à prefeitura de São Paulo. Embora o Brasil tenha estabelecido a meta de universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. São Paulo é a cidade mais populosa do país e atingiu a meta para universalização do atendimento de água. Entretanto a cidade ainda possui um elevado índice de perda de água e está 15 p.p. abaixo dos 90% de coleta de esgoto prevista na meta do novo marco do saneamento (Lei nº 14.026/20).


Dados gerais de saneamento da cidade de São Paulo



População total: 11.451.999 habitantes

Perdas distribuição: 30,07%

Atendimento de água: 99,29%

Coleta de esgoto: 75,24%

Tratamento a partir do esgoto gerado: 73,08%










 

Analisando os programas de governo dos candidatos à prefeitura de São Paulo todos citam de maneira geral a importância de atingir a universalização, mas faltam detalhes de como fazê-lo. A análise dos planos de governo considerou três pontos (i) Universalização do saneamento; (ii) Privatização e Estatização; e (iii) Sustentabilidade e Inovação:


1. Universalização do Saneamento:

  • Datena (PSDB): Não menciona diretamente a universalização, porém destaca para o cumprimento de contratos e o programa “Córrego limpo”.

  • Guilherme Boulos (Psol): Há uma menção ao saneamento básico no programa do candidato, sem citar a universalização.

  • Marina Helena (Novo): Menciona a universalização como um objetivo, mas com foco em parcerias público-privadas para garantir a expansão da rede.

  • Pablo Marçal (PRTB): O programa não trata da universalização, e sugere a realização de mutirões para aumentar a coleta de esgoto.

  • Ricardo Nunes (MDB): Cita a universalização dos serviços de saneamento, que deverão constar no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para o período 2024-2029.

  • Tabata Amaral (PSB): Não aborda diretamente à universalização. Mas fala em expandir os serviços com foco em atingir áreas vulneráveis e melhorar a qualidade de vida das populações periféricas. Destaque para a proposta de retomar o programa “Se liga na rede” em parceria com a Sabesp.


2. Privatização e Estatização:


  • Datena (PSDB): Apoia a privatização, mas ressalta a importância da fiscalização para garantir que as concessionárias cumpram suas metas e responsabilidades.

  • Guilherme Boulos (Psol):  não apresenta posicionamento direto sobre o tema.

  • Marina Helena (Novo): Defende a privatização e parcerias público-privadas como o caminho para expandir e modernizar os serviços de saneamento básico.

  • Pablo Marçal (PRTB): não apresenta posicionamento direto sobre o tema.

  • Ricardo Nunes (MDB): defende a continuidade das parcerias público-privada para manter os serviços de saneamento.

  • Tabata Amaral (PSB): Defende a continuidade das concessões, mas com maior fiscalização e metas claras para as concessionárias privadas.

4. Sustentabilidade e Inovação:

  • Datena (PSDB): Menciona a necessidade de melhorar o saneamento com tecnologias modernas, mas sem detalhes específicos sobre sustentabilidade.

  • Guilherme Boulos (Psol): Propõe uma integração entre saneamento básico e políticas ambientais, com foco em tecnologias verdes para tratamento de esgoto e recuperação de áreas degradadas.

  • Marina Helena (Novo): Defende a inovação tecnológica como um caminho para melhorar a eficiência dos serviços, destacando o papel das empresas privadas em trazer essas inovações.

  • Pablo Marçal (PRTB): Enfatiza o uso de soluções descentralizadas e ecológicas, como biodigestores e tecnologias de reuso de água, para tornar o saneamento mais sustentável.

  • Ricardo Nunes (MDB): Fala sobre a modernização da infraestrutura, com a adoção de tecnologias mais eficientes e sustentáveis para o tratamento de esgoto e água.

  • Tabata Amaral (PSB): Propõe o uso de tecnologias sustentáveis, como sistemas de captação de água da chuva e reciclagem de águas residuais, para reduzir o impacto ambiental do saneamento.


Cada candidato aborda o saneamento básico com diferentes ênfases, mas todos concordam na importância de expandir e melhorar o acesso. As diferenças se destacam na forma de gestão (privatização vs. estatização), no uso de tecnologias e na ênfase em comunidades vulneráveis e saúde pública.

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