A regionalização dos serviços de saneamento precisa ser implementada com cuidado sob pena de comprometer os objetivos do novo marco do saneamento…
- Um dos grandes desafios para as concessões em saneamento no Brasil é abranger todos os municípios de forma a gerar uma prestação sustentável do ponto de vista financeiro.
- Uma das soluções encontradas é a chamada prestação regionalizada dos serviços, que já estava prevista e é estimulada pelo novo marco.
- Segundo levantamento da GO Associados, 24 estados já possuem propostas de regionalização.
- Entre a publicação da lei e a execução dos projetos de regionalização existem quatro desafios:
- Adotar critério técnico para maximizar economias de escala e escopo;
- Garantir universalização (“ninguém pode ficar para trás”);
- Induzir harmonização em uma realidade heterogênea;
- Manter a competição pelos mercados (abrir espaço para Middle market).
- Para o sucesso da prestação regionalizada é necessário evitar alguns riscos:
- Delimitações regionais que conflitem com o espírito do novo marco. O novo marco do saneamento é baseado e três pilares: regulação, competição e eficiência; a formação dos blocos regionais devem seguir os mesmos princípios fundamentais.
- Fechamento do mercado para novos entrantes. É necessário que a prestação regionalizada não impeça a entrada de novos players para regiões menores.
- Heterogeneidade excessiva. É importante que exista uma padronização de critérios técnicos para definição dos blocos regionais.
- Regionalização forçada de cima para baixo. É necessária a discussão com prefeitos e governadores para que os blocos façam sentindo no aspecto econômico e se adequem às realidades locais.
