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MINUTO DE ECONOMIA

A regionalização dos serviços de saneamento precisa ser implementada com cuidado sob pena de comprometer os objetivos do novo marco do saneamento…  

  • Um dos grandes desafios para as concessões em saneamento no Brasil é abranger todos os municípios de forma a gerar uma prestação sustentável do ponto de vista financeiro.  
  • Uma das soluções encontradas é a chamada prestação regionalizada dos serviços, que já estava prevista e é estimulada pelo novo marco.  
  • Segundo levantamento da GO Associados, 24 estados já possuem propostas de regionalização.  
Tabela
Descrição gerada automaticamente
  • Entre a publicação da lei e a execução dos projetos de regionalização existem quatro desafios:  
  1. Adotar critério técnico para maximizar economias de escala e escopo; 
  1. Garantir universalização (“ninguém pode ficar para trás”); 
  1. Induzir harmonização em uma realidade heterogênea; 
  1. Manter a competição pelos mercados (abrir espaço para Middle market). 
  • Para o sucesso da prestação regionalizada é necessário evitar alguns riscos: 
  1.  Delimitações regionais que conflitem com o espírito do novo marco.  O novo marco do saneamento é baseado e três pilares: regulação, competição e eficiência; a formação dos blocos regionais devem seguir os mesmos princípios fundamentais.  
  1.  Fechamento do mercado para novos entrantes. É necessário que a prestação regionalizada não impeça a entrada de novos players para regiões menores. 
  1.  Heterogeneidade excessiva. É importante que exista uma padronização de critérios técnicos para definição dos blocos regionais. 
  1.  Regionalização forçada de cima para baixo. É necessária a discussão com prefeitos e governadores para que os blocos façam sentindo no aspecto econômico e se adequem às realidades locais. 

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