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Saiu o leilão de trecho da Fiol: urgente Brasil equilibrar a matriz de transportes em favor das ferrovias…

Ocorreu hoje o leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (537km), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. O prazo de concessão será de 35 anos.

O contrato é de 35 anos e estão previstos R$ 3,3 bilhões de novos investimentos ao longo do contrato. Além de R$ 2,55 bilhões em custos operacionais. Investimentos em ferrovias são importantes para melhorar e diversificar a matriz de transportes no Brasil. Segundo a ANTF, 65% do transporte de cargas no Brasil é feito por rodovias enquanto o transporte ferroviário corresponde a apenas 15%. Países continentais como os EUA (43%), Canadá (46%) e Austrália (43%), tem percentual maior de cargas transportado por ferrovias.

Houve uma oferta pelo valor de outorga mínimo R$32,7 milhões. A empresa Bamin, subsidiária do grupo Eurasian Resources Group (ERG) do Cazaquistão foi a vencedora. A ferrovia é estratégica para as operações desta empresa, que opera a Mina Pedra de Ferro em Caetité. Além da outorga inicial, a vencedora deverá fazer, até o fim do contrato, pagamentos trimestrais de outorga variável, equivalentes a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia em cada período.

 O Brasil possui apenas 29 mil km de malha ferroviária. Expandir e melhorar a qualidade da malha ferroviária contribui para a redução de custos para o escoamento da produção. Um novo marco legal das ferrovias (PLS  261/2018) tramita no Congresso Nacional. O PLS altera o formato da concessão de ferrovias privadas e tem chance de ser aprovado em 2021.

O PLS muda o regime de ferrovias privadas para autorização (antes concessão). Situação análoga ocorreu com o advento do marco de Portos (Lei nº 12.815/2013). Trata-se de tema relevante para a retomada de investimentos e eliminação do atraso histórico da malha ferroviária brasileira.

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