Metal fiscal de 2018 deverá ser cumprida

No primeiro semestre de 2018, o Tesouro Nacional incorreu em déficit primário de R$ 32,9 bilhões, com queda real de 43,9% ante igual período do ano anterior. Como o desempenho da arrecadação foi parcialmente auxiliado por receitas não recorrentes e a despesa experimentou mudanças de sazonalidade, a avaliação de junho é crucial para melhor entender o que o segundo semestre pode apresentar.

Em junho, o Tesouro Nacional registrou déficit primário de R$ 16,4 bilhões, com queda de 20,7% reais, em relação a junho de 2017. No entanto, dois elementos devem ser considerados nesta comparação: a) a antecipação do cronograma de pagamento de sentenças judiciais, que aliviou junho deste ano em R$ 8,6 bilhões; e b) o saque de R$ 512 milhões junto ao Fundo Soberano do Brasil. Ajustando os dois fatores, o déficit de junho de 2018 teria sido de R$ R$ 25,5 bilhões, bem superior aos R$ 19,8 bilhões de junho de 2017.

As despesas totais aumentaram. Eliminando o efeito das sentenças judiciais, as despesas cresceram, junho contra junho, em 2,6% reais, chegando a R$ 105,3 bilhões, como pode ser verificado no quadro abaixo. A expansão do gasto concentrou-se nas despesas discricionárias. Entre junho de 2017 e junho de 2018, elas aumentaram, em termos reais, 17,1%, chegando a R$ 25,5 bilhões. No conjunto dos ministérios, o aumento foi de 23,7% reais. Os Ministérios da Saúde (24,3%) e da Defesa (122,1%) lideraram o crescimento.

A receita de junho também enfrentou perdas. A receita total, de R$ 108,8 bilhões, foi 0,5% inferior à de junho de 2017, enquanto a receita líquida de transferências incorreu em perda de 2,3% reais, chegando a R$ 88,3 bilhões. Isto se deveu ao regime de transferência dos Fundos de Participação a Estados e Municípios, que têm uma defasagem de cerca de um mês em relação ao recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional.

Os dados mostram que as receitas derivadas da produção e comercialização de bens e serviços estão segurando a arrecadação federal. Na comparação junho contra junho, o PIS e a Cofins relativas a entidades não financeiras cresceram 11,8% e 10,9%, respectivamente. A arrecadação relativa ao lucro de empresas não financeiras avançou 11,4%, no IRPJ, e 6,7%, na CSLL. Apenas o IPI outros apresentou queda real (-10,4%).

A Secretaria do Tesouro projeta o resultado anual em R$ 157,2 bilhões, dentro da meta, portanto. Mas os dados de junho mostram que o governo dependerá, além de manter o torniquete na despesa, de um comportamento razoável da receita de impostos e contribuições, que depende do desempenho da economia

Quadro 3: Resultado do Tesouro em R$ bilhões de junho de 2018

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração : GO Associados
Nota: despesa e resultado ajustados pelo Fundo Soberano e pelas despesas com sentenças judiciais com sazonalidade diferenciada

André Granado
Analista da GO Associados