Levantamento Anuários do Cade 2017-2020 Estatísticas e Destaques da Gestão Alexandre Barreto: 22/06/2017 a 21/06/2021

SUMÁRIO EXECUTIVO


O ano de 2017 foi um ano de finalização dos projetos previstos no “Mapa Estratégico do Cade 2013-2016” e de realinhamento estratégico do Cade para o quadriênio 2017-2020.

Cinco pontos marcaram a gestão do Presidente Alexandre Barreto:

  • Formação de quadros e capital humano: treinamentos e capacitação aos servidores do Cade
  • Harmonia da atuação nas três dimensões da defesa da concorrência: repressão, prevenção e
    advocacia da concorrência
  • Parcerias e acordos institucionais no Brasil
  • Cooperação e reconhecimento internacional
  • Atuação inovadora na administração pública
    Outros destaques:
    Desafios e ações do Cade em meio à pandemia da Covid-19 em 2020: sessões de julgamento virtuais; DEE editou 24
    NTs manifestando preocupações concorrenciais com relação às medidas propostas e adotadas por instituições
    governamentais em meio à crise; investigação instaurada pela SG para apurar suposta prática anticompetitiva no setor de
    produtos médico-farmacêuticos; orientações e análises a respeito de colaboração entre concorrentes em meio à crise (por
    exemplo: Ambev, BRF, Coca-Cola, Mondelez, Nestlé e Pepsico); relacionamento via BRICS e ICN com autoridades
    internacionais

1 Formação de quadros e capital humano: treinamentos e capacitação aos servidores do Cade
Diversos cursos e programas de capacitação (internos e externos) foram implementados nos últimos 4 anos no
Cade


▪ Parceria inédita com a Fundação Getúlio Vargas (FGV): desenvolver um programa de pós-graduação lato sensu
em defesa da concorrência e direito econômico.
Primeira edição teve início ao final de 2018 e foi concluído em 2020: 432 horas/aula; 16 disciplinas desenhadas
especialmente para o programa; mais de 80 servidores capacitados.
▪ Investimentos em oferta de bases de dados e organização de uma série de seminários internos abertos aos
servidores do Cade.
▪ Processos seletivos no Cade:
Em 2019 foi realizado um amplo processo de recrutamento de servidores públicos: + 3.500 currículos recebidos durante o
processo seletivo. Em 2018 o Cade realizou um amplo processo de recrutamento de servidores públicos, que possibilitou aumento em 10,2%do quadro técnico. O órgão também investiu em capacitação e treinamento de seus servidores. Investimentos na oferta de
bases de dados e de materiais de consulta. Em 2017 foi registrado um aumento de 66% no número de horas gastas para a capacitação de servidores: 83,25% da força de trabalho capacitada

2 Harmonia da atuação nas três dimensões da defesa da concorrência: repressão, prevenção e
advocacia da concorrência

Repressão
Destaque para os diversos acordos celebrados no âmbito da Operação Lava Jato

Principais cartéis e condutas anticompetitivas investigados na gestão: cartel do sal; operadores portuários; cartel do metrô; processos do Google; TCCs com Petrobras; com empresas envolvidas na Lava Jato; com empresas do mercado financeiro; TCC Bradesco no caso Guia Bolso; Cartel de cabos subterrâneos e submarinos; Cartel de serviços médico-hospitalares; Cartel em licitação no setor de saúde.

▪ Prevenção
Principais ACs analisados na gestão:
BM&F Bovespa e Cetip; Time Warner e AT&T; Bayer e Monsanto; Itaú
Unibanco e XP Investimentos; Disney e Fox; Fiat e Peugeot; Boeing e Embraer
Rito Sumário: casos foram julgados em, na média, 17,5 dias, em 2020 – pouco mais de 2 semanas

▪ Advocacia da Concorrência
Número de Guias e Manuais do Cade entre 2017 e 2021, considerando atualizações: 6
Número de Cadernos do Cade entre 2017 e 2021: 9
Número de Documentos de Trabalho entre 2017 e 2021: 19
Número de Notas Técnicas entre 2017 e 2021: 26

  1. Parcerias e acordos institucionais no Brasil
    Principais acordos institucionais:

    o Banco Central
    o Ministério Público Federal (MPF) e operação Lava Jato;
    o Petrobras;
    o Agências reguladoras: ANP, ANS, Antaq, Anatel
    o Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em 2021: parceria institucional em ações de defesa à livre
    concorrência relacionadas a serviços que demandam proteção de dados pessoais
    o Tribunais de Contas dos Estados e Tribunal de Contas da União (TCU)
    o Ministérios Públicos dos Estados

Cooperação e reconhecimento internacional
Cade na OCDE:


Em dezembro de 2017, foi feito o pedido formal de adesão do Brasil como membro associado do Comitê de Concorrência
da OCDE. Em fevereiro de 2019, o Conselho da OCDE aprovou a adesão do Brasil como membro associados do
Comitê de Concorrência da Organização.
Em 2020 o Cade foi reconhecido como uma das 10 melhores agências antitruste do mundo pela 8ª vez consecutiva
– Global Competition Review (GCR)

Atuação inovadora na administração pública
Inovações:

o Sistema de Busca de Jurisprudência (2021): ferramenta consolida a memória institucional e confere maior
transparência à atuação da autarquia
o Projeto Cérebro (ferramenta que passou a ser efetivamente utilizada em 2017 em apoio às atividades diárias da
autarquia (buscas e apreensão; investigações em curso; e instruções em ACs e PAs);
o Sala Segura de Tecnologia da Informação e Comunicação (2020);
o Sala de Leniência (2020);
o Reformulação da Revista de Defesa da Concorrência (2020);
o Projeto Arquivo Eletrônico (2018);
o Participação nas mídias sociais (Twitter, Youtube, em 2018; e LinkedIn, em 2020)
Sustentabilidade: Projeto Cade Sem Papel (2017); Teletrabalho (2017)

ATOS DE CONCENTRAÇÃO

Fonte: CADE em Números

2020: R$ 501,7 bilhões é o valor total das operações que foram notificadas ao Cade em 2020. Foram notificados um total
de 471 ACs. + 1.500 denúncias em 2020: mais que o dobro do ano anterior
2019: R$ 1,3 trilhão é o valor total das operações que foram notificadas ao Cade em 2019. Foram notificados um total de
442 ACs.
2018: Foram notificados um total de 405 ACs.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Fonte: CADE em Números

2020: 14 de cartel e 3 de conduta unilateral
2019: 15 de cartel, 3 de influência à conduta comercial uniforme e 10 condutas unilaterais
2018: 20 de cartel, 1 de influência à conduta comercial uniforma e 4 de conduta unilateral

Fonte: Anuários CADE.

CADERNOS E GUIAS DO CADE

Fonte: Anuários CADE.

NORMAS RELEVANTES E RELATÓRIOS DO CADE

Fonte: Anuários CADE.

CADE NA OCDE
Em dezembro de 2017, foi feito o pedido formal de adesão do Brasil como membro associado do Comitê de Concorrência da OCDE. Em fevereiro de 2019, o Conselho da OCDE aprovou a adesão do Brasil como membro associados do Comitê de Concorrência da Organização.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
▪ Em 2020:
o ChemChina/Sinochem Group (Produtos químicos; Canadá)
o Fiat/Peugeot (Automotivo; Chile)
o IFF/Dupont (Alimentos e bebidas, cuidados pessoais e domésticos, saúde e bem-estar; África do Sul/Rússia)
o Sinch Holding/SAP SE (Comunicações corporativas; Reino Unido)
o Sinch Latin America Holdings/Movile Mobile Commerce Holdings (Comunicações corporativas; Equador)
o Alstom/Bombardier (Aviação; Rússia)
o Delta/Latam (Aviação; Chile)
o DSM/Erber (Alimentos e rações; Rússia)
o Danfoss/Eaton (Soluções hidráulicas; UE)


▪ Em 2019:
o IBM/Red Hat (Tecnologia da Informação; EUA/UE)
o GSK/Pfizer (Farmacêutico; África do Sul)
o Disney/Fox (Entretenimento; Chile/México/EUA/Argentina)
o Avon/Natura (Cosméticos; México/Chile/UE)

▪ Em 2018:
o Siemens/Alstom (Sinalização ferroviária, eletrificação e sistemas inteligentes de tráfego; África do
Sul/UE/Chile/Rússia/Índia)
o Bayer/Monsanto (Sementes de soja e algodão transgênicos – biotecnologia; EUA/Chile/UE/Índia)
o Praxair/Linde (Gases industriais e especiais; Chile/EUA/UE)
o Rockwell/UTC (Produtos de aviação; EUA/UE);o Suzano/Fibria (Papel e celulose; UE)
o Wabtec/GET (Setor ferroviário; EUA)
o Prysmian/General Cable (Indústrias de sistema de cabos de energia e telecomunicações; EUA)
o Essilor/Luxottica (Lentes e armações de óculos; UE)
o JBA Latam/IAG (Companhias aéreas; Chile)

▪ Em 2017:
o Memorandos de entendimento com instituições chinesas (National Development and Reform Commission e
o Ministry of Commerce) e indianas (Competition Commission)
o Programa de cooperação com o Federal Antimonopoly Service (FAZ) da Rússia

Fonte: Anuários CADE.

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Fonte: Anuários CADE.

RECONHECIMENTOS
Em 2020 o Cade foi reconhecido como uma das 10 melhores agências antitruste do mundo pela 8ª vez consecutiva – Global Competition Review (GCR)
FORTALECIMENTO DO CADE
▪ Em 2019 foi realizado um amplo processo de recrutamento de servidores públicos: + 3.500 currículos recebidos durante o processo seletivo
▪ Em 2018 o Cade realizou um amplo processo de recrutamento de servidores públicos, que possibilitou aumento em 10,2% do quadro técnico. O órgão também investiu em capacitação e treinamento de seus servidores. Investimentos na oferta de bases de dados e de materiais de consulta.
▪ Em 2017 foi registrado um aumento de 66% no número de horas gastas para a capacitação de servidores: 83,25% da força de trabalho capacitada


Fonte: Anuários CADE

INOVAÇÕES
▪ Em 2020:
o Sala Segura: em outubro de 2020 o Cade deu um importante passo para ampliar sua segurança institucional criando a Sala Segura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O novo ambiente foi projetado e planejado para abrigar toda a infraestrutura tecnológica do Cade. Além de proteger dados e sistemas, a sala abriga o material coletado em operações de busca e apreensão realizadas pelo Cade o

Sala de Leniência: inaugurada em 2020, a Sala de Leniência visa a aprimorar o já bem-sucedido Programa de Leniência do Cade. O espaço foi criado para viabilizar um lugar apropriado para as reuniões de caráter sigiloso, entrevistas e interrogatórios, observando os requisitos de segurança, proteção da imagem dos envolvidos e da própria autarquia. Foi construído no subsolo do prédio, segundo os parâmetros recomendados do FBI e pela Abin para a sala de entrevistas. o Revista de Defesa da Concorrência: foi reformulada – novo projeto gráfico e crescimento na base de avaliadores (número de pareceristas triplicou) o LinkedIn: em 2020 o Cade criou perfil em mais uma mídia social, o LinkedIn


▪ Em 2018:
o Twitter e Youtube: em 2018 o Cade criou perfis nas duas plataformas
o Arquivo Eletrônico: digitalização de mais de 9.300 processos julgados entre 1996 e 2014, o que aumentou significativamente o acervo para consulta pública.

▪ Em 2017:
o Teletrabalho: regulamentado pela Portaria Cade nº 458, de 21 de dezembro de 2017. Modelo de experiênciapiloto de trabalho foi iniciado em 15 de janeiro de 2018.
o “Projeto Cade Sem Papel”: visa a aprimorar processos de trabalho no Cade com serviços eletrônicos

Fonte: Anuários CADE

Deixe uma resposta