ICN realiza webinar sobre inovações e fusões

Foi realizado ontem mais um webinar da International Competition Network (ICN) com o tema “Inovações e fusões: teoria do dano e perspectivas econômicas”. O evento faz parte do cronograma de atividades do grupo de trabalho sobre fusões (Merger Working Group – MWG, em inglês) que reúne autoridades e conselheiros não-governamentais para debater o tema e produzir materiais e guias úteis para os órgãos de defesa da concorrência ao redor do mundo.

Além do professor da Universidade da Flórida, Daniel Sokol, que atuou como moderador, o webinar sobre inovações e fusões contou com a participação de três debatedores: Patricia Brink, diretora da área Civil do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ); Gregor Langus, membro da equipe econômica do DG COMP, Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia; e Jorge Padilla, diretor da Compass Lexecon na Europa.

A inovação e sua relação com fusões e aquisições têm sido um tema amplamente debatido pelas diferentes autoridades de defesa da concorrência. A questão central a ser respondida é se uma fusão entre duas empresas teria um efeito líquido positivo ou negativo no grau de inovação do mercado, nos preços e consequentemente no bem-estar dos consumidores.

Conforme comentou Patrícia em sua apresentação, “focar a discussão dos efeitos sobre a concorrência da fusão de duas empresas apenas nos produtos e serviços que existem pode deixar de lado o panorama completo”. As empresas envolvidas em uma fusão podem ser as únicas no mercado com programas de pesquisa e desenvolvimento ou mesmo podem, por conta da fusão, deixar de competir no futuro por produtos que ainda nem existem.

Se por um lado há o risco de uma fusão reduzir os incentivos das empresas investirem em inovação em um dado mercado, há casos em que pode ocorrer o contrário. Conforme contou Patricia, fusões também podem estimular inovações ao unir eficiências e capacidades de duas empresas. “Dependendo das circunstâncias, fusões podem tornar a nova empresa mais capaz de conduzir projetos de P&D bem como observar seus benefícios”, afirmou.

A diretora do DoJ terminou sua apresentação contando sobre dois casos recentes analisados pela autoridade com relação aos efeitos de fusões sobre inovação: Baker Hughes/Halliburton (2016) e Applied Materials/Tokyo Electron (2015). Em ambos os casos o DoJ entendeu que as eficiências trazidas com a fusão não seriam suficientes para compensar os riscos à inovação, dado que se tratavam de fusões entre os principais players nos mercados de serviços em campos petrolíferos e de chips semicondutores, respectivamente.

Rafael Oliveira
Economista da GO Associados