[1] Foto retirada do Google

Destaques da Lava Jato – 19 setembro a 3 de outubro

Esta edição do Relatório Executivo traz as principais notícias da 34ª e 35ª fase da Operação Lava Jato, apelidadas de Operação Arquivo X e Omertà, respectivamente. Na primeira, o principal alvo foi o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, enquanto na segunda, foi a vez do ex-ministro Antônio Palocci. Ainda, informações sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que se tornou ré na Lava Jato.

A 34ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada no dia 23 de setembro e batizada de “Arquivo X”. O nome, segundo a Polícia Federal (PF), é uma referência ao grupo empresarial do empresário Eike Batista, que tem como marca a inclusão e repetição do “X” em suas empresas. O alvo da investigação é a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s). O valor do contrato foi de US$ 922 milhões, de acordo com a investigação.

Sete investigados foram presos temporariamente. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega chegou a ser preso em São Paulo, mas depois teve o mandato revogado pelo juiz federal Sérgio Moro.

A 35ª fase, deflagrada no dia 26 de setembro, recebeu o nome de Omertà em referência a um código de honra da máfia italiana, que fazia voto de silêncio perante autoridades. A PF afirma que o silêncio que imperava no Grupo Odebrecht foi quebrado por integrantes do setor de operações estruturadas. O comando da empresa, contudo, permanece “relutante em assumir e descrever os crimes praticados”.

Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva. O alvo principal foi o ex-ministro do governo Dilma Rousseff e Lula, Antônio Palocci. Nas planilhas anexadas pela PF, o nome de Guido Mantega também aparece, apontado como beneficiário de R$ 50 milhões.

AGENTES POLÍTICOS

Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda

[1] Foto retirada do Google
[1] Foto retirada do Google

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso no dia 22 de setembro, em São Paulo, na 34ª fase da Lava Jato. O mandado, de prisão temporária, foi revogado pelo juiz federal Sérgio Moro horas mais tarde. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o empresário Eike Batista disse em depoimento ter pago US$ 2,35 milhões ao PT a pedido do ex-ministro. À época a quantia era equivalente a cerca de R$ 4,7 milhões.

Segundo a PF, as empresas Mendes Júnior e OSX se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, mais conhecidas como Floating Storage Offloanding (FSPO´s). O MPF investiga se houve pagamento de propina na escolha do consórcio, já que, supostamente, as empresas não tinham experiência, estrutura ou preparo para a realização das obras. De acordo com a PF, Guido Mantega teria supostamente atuado junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha do PT. A defesa do ex-ministro nega.

Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil

Na segunda-feira (26) o ex-ministro Antônio Palocci (PT) foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela PF. Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que ele e seu assessor, Branislav Kontic, receberam propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013.

As prisões de Palocci e de Branislav eram temporárias e venceram na última sexta-feira (30). No mesmo dia, contudo, o juiz federal Sérgio Moro as converteu em preventivas, e agora não há prazo para que deixem a prisão. Segundo Moro, se forem soltos, ambos podem usar recursos ilícitos para fugir do país.

Além disso, Moro determinou o confisco de até R$ 128 milhões da conta de Palocci. De acordo com o MPF, esse é o valor que teria sido pago pela Odebrecht ao PT e seus agentes, incluindo o ex-ministro. Em documento da Justiça Federal divulgado no dia 30, o banco Bradesco já havia bloqueado R$ 61,7 milhões.

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, afirmou que as acusações contra o ex-ministro são improcedentes e chamou a prisão de arbitrária.

Gleisi Hoffmann, senadora pelo PT-PR

Na última terça-feira (27) a senadora Gleisi Hoffmann tornou-se ré na Operação Lava Jato. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, aceitou por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Além dela, seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário ligado ao casal Ernesto Kugler Rodrigues também se tornaram réus. Os três são acusados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, os três pediram e receberam R$ 1 milhão desviados do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O dinheiro teria sido utilizado na campanha eleitoral de Gleisi Hoffmann. A denúncia é baseada, entre outros indícios, nas delações do doleiro Alberto Yousseff, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do advogado Antônio Carlos Pieruccini, ligado a Yousseff. Para ela, as supostas contradições de delatores tiram a “credibilidade” das acusações.