Álvaro Menezes: Saneamento em 2018

Fala-se neste texto de saneamento básico, voltado para serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, sem nenhuma relação com outras definições para a palavra capazes levar a supor que, por conta das eleições vindouras, se imagine algo saneador a acontecer em outubro na esperada votação para presidente. São destacados alguns temas de impacto real no setor de saneamento, que surgem já no inicio do ano em manchetes na mídia e nos cenários econômicos projetados pelos analistas.

Em 2017, o grande estrategista do saneamento e destaque nacional desde 2003 como exemplo de gestor público, Ministro Moreira Franco, decidiu que as companhias estaduais de saneamento seriam privatizadas de forma rasa e direta. Apresentou projeções e forçou Estados a aderirem aos estudos comandados pelo
BNDES – algo semelhante ao ocorrido em 1999 para os Estados da Bahia e Pernambuco – visando criar modelos que atraiam a iniciativa privada para embarcar no mercado de saneamento de forma plena e geral.

Como já é conhecido, dos 18 Estados interessados, resultam 07 estudo em andamento, alguns com grande chance de não saírem dos diagnósticos. Concentrados no Nordeste e Norte onde os indicadores são piores e as dificuldades politicas e institucionais mais ativas, os estudos correm alguns riscos, entre eles, de apresentarem soluções que copiam exemplos já testados e não aplicados com sucesso ou, o que é pior,
modelos pautados em casos de outros países ou mesmo regiões do Brasil, os quais, como é comum, só geram bons resultados quando utilizados sob as condições locais de gestão e relacionamento com a sociedade, como convém aos serviços de saneamento.

Mesmo assim, nada se perde e tudo pode ser aproveitado, se a partir dos cenários, os Estados que ainda
seguem com os estudos, resolverem coloca-los mais adequadamente próximos das realidades de onde poderão ser aplicados, buscando aprofundar nos estudos, a relação do saneamento com o meio ambiente, recursos hídricos, diferenças de renda e direitos humanos de acesso aos serviços, sem esquecer a política.

Outro assunto que merecerá atenção em 2018, até por sua relação com a prometida privatização em massa de serviços de saneamento, é a situação nada confortável da existência de agências reguladoras que não atuam de acordo com princípios e bases regulatórias, bem como, as suas inexistências no setor de saneamento, enfatizando-se que as regiões alvo do trabalho idealizado no BNDES, são, pelo menos, carentes de agências capacitadas.

Na sequência deste diga-se, processo, vem a falta de Planos Municipais de Saneamento, condição básica para definir as estratégias de contratação via concessões e contratos de programa, sempre associando mais uma vez a importância do regionalismo, para registrar que no Norte e Nordeste também estão os municípios com menos condições de fazer ou contratar os Planos.

O trabalho em 2018, nesses temas que mexem quase com toda estrutura econômica e social dos serviços de saneamento, é unir as competências reais do poder público e da iniciativa privada, para aproveitar o que haverá de bom nos estudos do BNDES e na prorrogação, mais uma vez do prazo para elaboração dos Planos de Saneamento, de modo que, enfrentando o descaso do Governo Federal, se possa ter em 2019 um ano de mudanças, pois 2018, parece ser um ano que nunca acabará.

 

Álvaro Menezes
Eng. Civil e sócio da GO Associados