Álvaro Menezes (Saneamento-Brasil): Sempre o Brasil

Como já se expôs em artigos recentes, o setor de saneamento que vinha se destacando como promissor no que se referia a investimentos e participação da iniciativa privada na gestão de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, hoje está em momento de paralisia diante dos atos do Governo Temer e do Poder Legislativo para o setor.

Os efeitos da lava jato no bem sucedido combate a corrupção, criaram algumas dificuldades burocráticas na atuação dos órgãos de financiamento, que só se adequarão com o passar do tempo e a segurança de que os casos tão comuns apurados pela operação da Justiça serão exceções em breve.

Os problemas econômicos e fiscais do Brasil interferem também fortemente na liberação de recursos financeiros e fontes importantes como FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, estão sujeitas a limitações para liberação.

Em breve resumo, os problemas políticos do Brasil terminam afetando muito o setor de serviços públicos, notadamente o de saneamento básico.

Entretanto, também com já comentado em artigos anteriores, o PPI – Programa de Parcerias e Investimentos sob comando do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a tentativa de impor uma MP – Medida Provisória para alterar o marco regulatório nacional, criaram mais riscos para o setor avançar nas parcerias com a iniciativa privada tanto por concessões como por PPPs, simplesmente porque as duas coisas – PPI e a MP – estão colocando em lados opostos as companhias estaduais de saneamento e os investidores privados, deixando mais uma vez de lado a busca pela eficiência na prestação de um serviço que deve ser para todos.

É uma ousadia acadêmica afirmar que por conta do PPI e da MP haverá mais investimentos em saneamento em 2019. É algo como enfiar a cabeça num buraco acreditando que o sonhado acontecerá quando a cabeça sair do buraco. Se o grande escritor Euclides da Cunha estiver certo: “Estamos condenados à civilização. Ou progredimos ou desaparecemos”.

Confiando nesta frase, então é preciso olhar para a frente e trabalhar sem esquecer a realidade, sabendo que em 2018 haverá eleições; a situação política do país é muito ruim; há insegurança jurídica, financeira e administrativa; as empresas privadas tem dificuldades em apresentar garantias; o ambiente decorrente da baixíssima credibilidade do Governo Temer é desanimador e os candidatos a presidente não animam quase ninguém a acreditar que algo melhor acontecerá.

Além disso, o mundo real ainda mostra que ultrapassado 2018, seja quem for o presidente eleito, tudo começará de novo em razão do descrédito merecido e absoluto no Governo Temer. Assim, melhor será ter o ano de 2018 como aquele em que públicos e privados, o mais afastados possível dos políticos, possam se organizar para aproveitar o que haverá de útil no PPI, tendo 2019 para convencer os novos eleitos que não precisa recomeçar, basta adequar as soluções propostas às características sociais, políticas, ambientais, regulatórias e corporativas de cada local. E aí, ter investimentos significativos a partir de 2020 é algo mais real. Chega de cenários fantasiosos e busque-se a realidade.

Álvaro José Menezes da Costa
Segundo secretário nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016 e sócio executivo da GO Associados