Defesa da Concorrência

Cade
A GO Associados detém notório saber e experiência em defesa da concorrência tanto pela ótica do regulador do CADE, quanto do consultor de empresas e igualmente do executivo e empresário que enfrenta cotidianamente as questões do mercado.

Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, tem vasta experiência na matéria como:

  • Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE (1996-2000). Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (1995). Secretário Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1993-1995).
  • Como presidente do CADE, julgou casos de destaque como AMBEV, Kolynos-Colgate e Gerdau-Pains.
  • Como secretário do Ministério da Fazenda participou do grupo de trabalho que elaborou legislação de defesa da concorrência.
  • Como consultor de defesa da concorrência atuou em casos de destaque como Nestlé-Garoto, Vale-CSN, Itaú-Unibanco e Casino–Pão de Açúcar, neste último com avaliação de risco concorrencial.
  • Como especialista para organizações multilaterais atuou como representante do Brasil no grupo de defesa da concorrência na OMC (1996 –98); Consultor especial para a OCDE, Banco Mundial e ONU-UNCTAD e participou da avaliação de aspectos econômicos dos sistemas de defesa da concorrência no Egito, India, Costa Rica, Panama e Argentina.
  • Como Secretário do Ministério da Fazenda, participou do grupo de trabalho que elaborou a Lei 8884/94 e como professor fez depoimentos no Congresso com sugestões sobre as mudanças que resultaram na atual lei de defesa da concorrência (12.529/11).
  • Como professor tem lecionado cursos sobre defesa da concorrência e regulação na Fundação Getúlio Vargas e ministrou matéria nesta área como Professor Visitante da Universidade de Columbia nos EUA em 2006.
  • Como acadêmico, publicou vários livros e artigos sobre defesa da concorrência e regulação
  • Como presidente da Sabesp (2007-10), enfrentou questões concorrenciais em um mercado regulado e implantou programa de compliance antitruste na empresa

A Equipe multidisciplinar da GO Associados tem assessorado empresas, entidades de classe, governos e escritórios de advocacia em vários aspectos como:

  • análise de risco concorrencial para aprovação de operações de fusões e aquisições no CADE;
  • assessoria para a apresentação e discussão de operações de fusões e aquisições com os membros do CADE;
  • assessoria para atuação em casos de conduta como cartéis, discriminação de preços, preço predatório, venda casada, entre outros;
  • elaboração de programas preventivos de compliance antitruste;
  • assessoria em casos concorrenciais em setores regulados como saneamento, telecomunicações, aviação civil, infraestrutura aeroportuária, portos, rodovias, entre outros; e
  • assessoria em processos administrativos ou judiciais para ressarcimento de danos originados por práticas anticoncorrenciais.

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