Destaques da Lava Jato – 8 a 22 de agosto

Esta edição do Relatório Executivo traz notícias sobre a 33ª fase da Lava Jato, apelidada de “Resta Um” e que tem como principal alvo a Queiroz Galvão; a acusação sobre Lula, que virou réu na Lava Jato após denúncia do Ministério Público; e a delação de um ex-executivo da Andrade Gutierrez, ao afirmar que Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT, exigia 1% de propina em todos os contratos da empreiteira; dentre outras.

AGENTES POLÍTICOS

Luis Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República

[1] Foto retirada do Google.
[1] Foto retirada do Google.

Na sexta-feira (29), o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em réu na Lava Jato. Além de Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral e outros cinco foram acusados de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal.

No dia anterior, os advogados de Lula haviam protocolado uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denunciam uma suposta “falta de imparcialidade” e “abuso de poder” do juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da operação Lava Jato. O argumento é de que o juiz teria violado a Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis.

Na última quarta-feira (3), o Ministério Público Federal publicou uma manifestação de 70 páginas em que defende a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgar Lula e afirma que o ex-presidente “participou ativamente do esquema criminoso” na Petrobras. É o mais contundente parecer já elaborado pelo MPF contra Lula.

João Santana, marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma

Na última segunda-feira (1), o ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores, João Santana, e sua mulher Mônica Moura foram soltos da prisão em Curitiba pelo juiz federal Sérgio Moro. O casal havia sido preso durante a 23° fase da Operação Lava Jato, em fevereiro deste ano. A fiança estipulada para Santana foi de R$ 2.756.426,95, valor correspondente ao que já foi bloqueado das contas correntes dele. Já para Mônica Moura, o valor é de R$ 28,7 milhões, montante que já estava bloqueado e está sob custódia do Judiciário até que o processo seja resolvido.

O casal, que havia admitido ter recebido pagamento de US$ 4,5 milhões de caixa dois na campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010, está proibido de deixar o país. Deve entregar todos os passaportes à Justiça, brasileiros e estrangeiros, e estão proibidos de manter contato com outros acusados ou investigados na Operação Lava Jato. João Santana não pode trabalhar direta ou indiretamente em campanhas eleitorais no Brasil.

Eduardo Cunha, deputado federal afastado

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou na última quinta-feira (4) que só irá marcar uma data para votar a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) após um acordo com os líderes partidários. O processo de cassação do peemedebista ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso da Casa em julho.

Cunha renunciou à presidência da Câmara há menos de um mês e é alvo de um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. Para que o deputado tenha seu mandato cassado são necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício.

Segundo Maia, a leitura do parecer aprovado no colegiado e que recomenda a cassação de Cunha deverá ser feita nesta segunda-feira (8).

Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT

No dia 25 de julho, o ex-executivo da Andrade Gutierrez, Flávio Gomes Machado Filho, delator da Lava Jato, afirmou ao juiz Sérgio Moro em audiência que em 2008 o então presidente do PT, Ricardo Berzoini, pediu 1% de propina sobre “todo e qualquer contrato da Andrade Gutierrez junto ao governo federal”. Flávio citou também os ex-tesoureiros do PT, João Vaccari Neto e Paulo Ferreira.

O ex-presidente da empreiteira Otávio Marques de Azevedo já havia dito que o PT exigiu propina para a construção de uma siderúrgica na Venezuela. Segundo ele, os pagamentos começaram em 2008 e Berzoini exigia 1% de propina sobre todos os contratos, não só nos negócios com a Petrobras.

Berzoini afirmou que as afirmações “não correspondem à verdade”.

EMPRESAS

Queiroz Galvão

Na terça-feira (2), a Polícia Federal cumpriu 32 mandatos judiciais da 33ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. A ação batizada de “Resta Um” mira a construtora Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado. O nome da operação, de acordo com a Polícia Federal, remete ao fato de se tratar da última empresa de grande porte investigada pela formação de cartel.

O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente no Rio de Janeiro. Não há prazo para que sejam liberados. Também são cumpridos seis mandatos de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão.

Em nota, a Construtora Queiroz Galvão informou que está “cooperando com as autoridades e franqueando acesso às informações solicitadas”.